Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Advogados de Maluf querem anular processo

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras

A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais.

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.